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TERMOS, CONDIÇÕES GERAIS E GARANTIA DA I-MOTION GROUP GLOBAL IBÉRICA S.L.
Data de atualização: 15 de dezembro de 2021
1) INTERPRETAÇÃO
No presente documento, “Cliente” refere-se à pessoa, organização ou empresa que adquire e/ou utiliza o equipamento. “Equipamento” representa os produtos descritos no orçamento emitido pelo fabricante. Os títulos das secções estão apenas presentes para facilitar a consulta e não constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
2) INFORMAÇÃO GERAL
Os presentes Termos e Condições sobrepõem-se a todos os restantes. Quaisquer termos ou condições contratuais estipuladas pelo Cliente (através do formulário de encomenda ou de qualquer outro meio) encontram-se terminantemente excluídos. O Cliente reconhece que os presentes termos e condições representam a totalidade do acordo entre as partes e compromete-se a respeitar os mesmos.
3) ALTERAÇÕES E OUTROS ACORDOS
O Cliente reconhece e aceita que os presentes Termos e Condições podem ser modificados pelo fabricante.
4) INFORMAÇÃO DE CARIZ TÉCNICO
O Cliente reconhece e aceita que os direitos de propriedade intelectual e industrial afetos aos preços, aos desenhos, às ilustrações, aos designs, às especificações e a qualquer outra informação relativa aos equipamentos foram concedidos ao fabricante. O Cliente reconhece e aceita também que as particularidades e conteúdos dos desenhos, das ilustrações, dos designs, das especificações e de qualquer outra informação são confidenciais.
5) ENCOMENDAS
Ao efetuar encomendas, o Cliente propõe-se a adquirir equipamentos do fabricante em conformidade com as presentes condições. No entanto, tais encomendas apenas serão consideradas aceites após o fabricante ter aprovado as mesmas por escrito.
6) CANCELAMENTOS
As encomendas enviadas para o fabricante podem apenas ser canceladas mediante aprovação por escrito do mesmo.
Caso o fabricante aprove o cancelamento de determinada encomenda, terá o direito de exigir o pagamento de um valor razoável associado a quaisquer trabalhos realizados em nome do Cliente até à data de cancelamento. Tal valor incluirá também o processamento e aprovação da encomenda e o pedido de cancelamento efetuado pelo Cliente.
7) TRANSFERÊNCIA DO RISCO
O risco de perda ou danos aos equipamentos é transferido para o Cliente no momento em que os mesmos deixam as instalações do fabricante.
8) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Todas as responsabilidades, condições, garantias e/ou disposições implícitas na Lei, com a exceção das especificadas nos presentes termos e condições, encontram-se excluídas na medida máxima permitida por lei.
9) PREÇOS E PAGAMENTOS
1) O preço dos equipamentos será estabelecido nas faturas e nos orçamentos.
2) Os preços NÃO INCLUEM o transporte, as taxas alfandegárias, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ou qualquer outro tipo de impostos, taxas ou despesas, a menos que as partes acordem o oposto expressamente e por escrito.
3) O cliente deverá liquidar todas as faturas em conformidade com os termos acordados com o fabricante. As faltas ou atrasos nos pagamentos constituem incumprimento do acordo entre as partes e, por conseguinte, o fabricante poderá tomar as medidas que considerar adequadas para exigir aquilo que é seu por direito.
4) O Fabricante não devolve os montantes pagos.
10) ENTREGAS
1) A entrega dos equipamentos constantes nas encomendas encontra-se condicionada pelo cumprimento atempado e escrupuloso de todas as obrigações respeitantes ao Cliente. O fabricante detém o usufruto de todos os direitos e meios de defesa associados ao incumprimento dos presentes termos e condições por parte do Cliente.
2) Caso o Cliente não aceite a entrega dos Produtos, no local e data especificados na encomenda, o fabricante terá o direito de exigir, sem prejuízo de quaisquer outros recursos de que o mesmo disponha, uma indemnização que incida sobre os prejuízos incorridos e que inclua, entre outros, as despesas adicionais com possíveis entregas subsequentes. Em tal caso, o risco de perda ou danos aos Produtos é transferido para o Cliente no momento em que o mesmo se recusa a aceitar a entrega ou em que, de qualquer outra forma, se obstem à mesma.
11) RESERVA DE PROPRIEDADE
1) O fabricante deterá a propriedade plena dos equipamentos até que sejam pagos todos os montantes em dívida associados aos mesmos. A propriedade só será transferida para o cliente após o mesmo ter pago a totalidade do equipamento.
2) Caso o cliente incumpra substancialmente as presentes condições e se verifique, entre outras coisas, o incumprimento dos pagamentos, o fabricante terá o direito de tomar para si os produtos dos quais ainda é proprietário.
3) Enquanto a propriedade dos equipamentos não for transferida para o Cliente, o mesmo deverá:
- i) Utilizar os equipamentos com os devidos cuidados e de acordo com as informações apresentadas pelo fabricante nos manuais de instruções dos mesmos;
- ii) Comunicar ao fabricante, imediatamente e por escrito, quaisquer assuntos relativos aos equipamentos.
12) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, JURISDIÇÃO E IDIOMA
1) As transações entre as partes e os litígios ou queixas decorrentes das mesmas estarão subordinados e serão interpretados em conformidade com a legislação espanhola.
2) O vínculo jurídico estabelecido pelo presente acordo e os litígios ou queixas derivados ou relacionados com o mesmo (entre os quais se incluem os litígios ou queixas de cariz não contratual) estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais espanhóis.
3) Os presentes termos e condições encontram-se disponíveis em vários idiomas para facilitar a compreensão por parte dos clientes. Não obstante, a versão prevalente e aplicável, em toda e qualquer situação, é a versão espanhola.
4) Informação em conformidade com o disposto no artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679. Os dados das pessoas que entram em contacto com a I-Motion Group Global Ibérica S.L. são tratados em consonância com a legislação sobre proteção de dados. Tais dados são tratados e introduzidos no sistema de ficheiros da sociedade comercial I-Motion Group Global Ibérica S.L. As pessoas que tenham fornecido dados têm o direito de solicitar a retificação ou eliminação dos mesmos na Calle Labradores, 13 Boadilla del Monte 28660 Madrid-Espanha.
GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS
- A) Garantia do equipamento I-MOTION:
O fabricante do dispositivo estabelece as seguintes condições para o serviço de assistência técnica, para a garantia e para o serviço pós-venda:
1 –A placa eletrónica existente no interior do MCSF tem garantia de 2 anos. Tal garantia não cobre despesas adicionais.
2 – A bateria interna do módulo de comunicação sem fios (MCSF) tem garantia de um (1) ano. Tal garantia não cobre o desgaste decorrente da sua utilização.
3 – O tablet e quaisquer outros produtos não fabricados pela I-Motion Group Global Ibérica S.L. terão a sua garantia associada aos respetivos fabricantes e não à I-Motion Group Global Ibérica S.L.
4 – O fabricante garante, a partir da data de aquisição, o correto funcionamento do equipamento.
5 – Só serão substituídos ou reparados os componentes que não apresentem danos decorrentes da incorreta utilização do equipamento.
6 – Os têxteis, o Bio-Jacket e os seus cabos são considerados consumíveis e, por conseguinte, dispõem de uma garantia de apenas 15 dias que se inicia após a entrega. Não obstante, a garantia não cobre danos nem desgaste decorrente da sua utilização.
7 – A garantia do equipamento será considerada nula se o mesmo for sujeito a:
– Modificações por parte de uma entidade não autorizada.
– Pancadas ou danos de cariz físico.
– Esforço ou utilização inadequada.
– Ligação a uma rede elétrica que não esteja em conformidade com as especificações do fabricante.
– Todo e qualquer tipo de descargas elétricas.
– Todas e quaisquer condições que englobem fogo, água ou qualquer outra situação passível de pôr em causa o correto funcionamento do equipamento.
– No caso dos dispositivos utilizados para controlar o equipamento (p. ex., o tablet), será aplicável a garantia do fabricante dos mesmos e não a da I-Motion Group Global Ibérica S.L.
8 – O manuseamento do material por terceiros que não o serviço de assistência técnica oficial da empresa I-Motion Group Global Ibérica S.L. ou um serviço de assistência técnica aprovado pela mesma fará com que seja considerada nula qualquer garantia associada ao material.
9 – Para obter mais informação acerca da garantia ou do serviço de assistência técnica, entre em contacto com o fabricante, com o distribuidor ou com um centro de assistência autorizado. E-mail: technical_service@i-motiongroup.com
10 – Os termos e condições de garantia constantes no presente documento estabelecem as garantias oferecidas pelo fabricante. O fabricante não é responsável pelas garantias adicionais oferecidas pelo distribuidor ou representante comercial ao comprador. Assim sendo, o mesmo deve fazer valer os seus direitos perante a pessoa que vendeu o material.
11- A garantia não cobre prejuízos de cariz económico associados ao período necessário para a reparação do equipamento por parte do serviço de assistência técnica do fabricante.
- B) Garantia do equipamento I-Sculpt:
O fabricante do dispositivo estabelece as seguintes condições para o serviço de assistência técnica, para a garantia e para o serviço pós-venda:
1 – O equipamento tem garantia de 1 ano. Tal garantia não cobre despesas adicionais.
2 – No que toca aos manípulos: Proceder-se-á à sua substituição e não à sua reparação. Não obstante, será sempre efetuado um diagnóstico remoto para avaliar a situação.
3 – O tablet e quaisquer outros produtos não fabricados pela I-Motion Group Global Ibérica S.L. terão a sua garantia associada aos respetivos fabricantes e não à I-Motion Group Global Ibérica S.L.
4 – O fabricante garante, a partir da data de aquisição, o correto funcionamento do equipamento.
5 – Só serão substituídos ou reparados os componentes que não apresentem danos decorrentes da incorreta utilização do equipamento.
6 – O distribuidor ou cliente deverá estar ciente de que poderá ter de nos enviar o equipamento para que possamos, com o apoio do fabricante, identificar a avaria e definir se procederemos à reparação ou à substituição. Em tais casos, o proprietário do equipamento (que tanto pode ser nosso cliente como cliente do distribuidor) deverá estar ciente de que o envio, diagnóstico, reparação ou substituição (possível encomenda à China) do equipamento pode demorar entre 4 a 8 semanas.
7 – A garantia do equipamento será considerada nula se o mesmo for sujeito a:
– Modificações por parte de uma entidade não autorizada.
– Pancadas ou danos de cariz físico.
– Esforço ou utilização inadequada.
– Ligação a uma rede elétrica que não esteja em conformidade com as especificações do fabricante.
– Todo e qualquer tipo de descargas elétricas.
– Todas e quaisquer condições que englobem fogo, água ou qualquer outra situação passível de pôr em causa o correto funcionamento do equipamento.
– No caso dos dispositivos utilizados para controlar o equipamento (p. ex., o tablet), será aplicável a garantia do fabricante dos mesmos e não a da I-Motion Group Global Ibérica S.L.
8 – O manuseamento do material por terceiros que não o serviço de assistência técnica oficial da empresa I-Motion Group Global Ibérica S.L. ou um serviço de assistência técnica aprovado pela mesma fará com que seja considerada nula qualquer garantia associada ao material.
9 – Para obter mais informação acerca da garantia ou do serviço de assistência técnica, entre em contacto com o fabricante, com o distribuidor ou com um centro de assistência autorizado. E-mail: technical_service@i-motiongroup.com
10 – Os termos e condições de garantia constantes no presente documento estabelecem as garantias oferecidas pelo fabricante. O fabricante não é responsável pelas garantias adicionais oferecidas pelo distribuidor ou representante comercial ao comprador. Assim sendo, o mesmo deve fazer valer os seus direitos perante a pessoa que vendeu o material.
11- A garantia não cobre prejuízos de cariz económico associados ao período necessário para a reparação do equipamento por parte do serviço de assistência técnica do fabricante.
- C) Garantia do equipamento I-SHAPE:
O fabricante do dispositivo estabelece as seguintes condições para o serviço de assistência técnica, para a garantia e para o serviço pós-venda:
1 –A placa eletrónica existente no interior do MCSF tem garantia de 2 anos. Tal garantia não cobre despesas adicionais.
2 – A bateria interna do módulo de comunicação sem fios (MCSF) tem garantia de um (1) ano. Tal garantia não cobre o desgaste decorrente da sua utilização.
3 – O tablet e quaisquer outros produtos não fabricados pela I-Motion Group Global Ibérica S.L. terão a sua garantia associada aos respetivos fabricantes e não à I-Motion Group Global Ibérica S.L.
4 – O fabricante garante, a partir da data de aquisição, o correto funcionamento do equipamento.
5 – Só serão substituídos ou reparados os componentes que não apresentem danos decorrentes da incorreta utilização do equipamento.
6 – Os têxteis, o Bio-Jacket e os seus cabos são considerados consumíveis e, por conseguinte, dispõem de uma garantia de apenas 15 dias que se inicia após a entrega. Não obstante, a garantia não cobre danos nem desgaste decorrente da sua utilização.
7 – A garantia do equipamento será considerada nula se o mesmo for sujeito a:
– Modificações por parte de uma entidade não autorizada.
– Pancadas ou danos de cariz físico.
– Esforço ou utilização inadequada.
– Ligação a uma rede elétrica que não esteja em conformidade com as especificações do fabricante.
– Todo e qualquer tipo de descargas elétricas.
– Todas e quaisquer condições que englobem fogo, água ou qualquer outra situação passível de pôr em causa o correto funcionamento do equipamento.
– No caso dos dispositivos utilizados para controlar o equipamento (p. ex., o tablet), será aplicável a garantia do fabricante dos mesmos e não a da I-Motion Group Global Ibérica S.L.
8 – O manuseamento do material por terceiros que não o serviço de assistência técnica oficial da empresa I-Motion Group Global Ibérica S.L. ou um serviço de assistência técnica aprovado pela mesma fará com que seja considerada nula qualquer garantia associada ao material.
9 – Para obter mais informação acerca da garantia ou do serviço de assistência técnica, entre em contacto com o fabricante, com o distribuidor ou com um centro de assistência autorizado. E-mail: technical_service@i-motiongroup.com
10 – Os termos e condições de garantia constantes no presente documento estabelecem as garantias oferecidas pelo fabricante. O fabricante não é responsável pelas garantias adicionais oferecidas pelo distribuidor ou representante comercial ao comprador. Assim sendo, o mesmo deve fazer valer os seus direitos perante a pessoa que vendeu o material.
11- A garantia não cobre prejuízos de cariz económico associados ao período necessário para a reparação do equipamento por parte do serviço de assistência técnica do fabricante.
- D) Garantia do equipamento I-HOME FIT
O fabricante do dispositivo estabelece as seguintes condições para o serviço de assistência técnica, para a garantia e para o serviço pós-venda:
1 –A placa eletrónica existente no interior do MCSF tem garantia de 2 anos. Tal garantia não cobre despesas adicionais.
2 – A bateria interna do módulo de comunicação sem fios (MCSF) tem garantia de um (1) ano. Tal garantia não cobre o desgaste decorrente da sua utilização.
3 – O tablet e quaisquer outros produtos não fabricados pela I-Motion Group Global Ibérica S.L. terão a sua garantia associada aos respetivos fabricantes e não à I-Motion Group Global Ibérica S.L.
4 – O fabricante garante, a partir da data de aquisição, o correto funcionamento do equipamento.
5 – Só serão substituídos ou reparados os componentes que não apresentem danos decorrentes da incorreta utilização do equipamento.
6 – Os têxteis, o Bio-Jacket e os seus cabos são considerados consumíveis e, por conseguinte, dispõem de uma garantia de apenas 15 dias que se inicia após a entrega. Não obstante, a garantia não cobre danos nem desgaste decorrente da sua utilização.
7 – A garantia do equipamento será considerada nula se o mesmo for sujeito a:
– Modificações por parte de uma entidade não autorizada.
– Pancadas ou danos de cariz físico.
– Esforço ou utilização inadequada.
– Ligação a uma rede elétrica que não esteja em conformidade com as especificações do fabricante.
– Todo e qualquer tipo de descargas elétricas.
– Todas e quaisquer condições que englobem fogo, água ou qualquer outra situação passível de pôr em causa o correto funcionamento do equipamento.
– No caso dos dispositivos utilizados para controlar o equipamento (p. ex., o tablet), será aplicável a garantia do fabricante dos mesmos e não a da I-Motion Group Global Ibérica S.L.
8 – O manuseamento do material por terceiros que não o serviço de assistência técnica oficial da empresa I-Motion Group Global Ibérica S.L. ou um serviço de assistência técnica aprovado pela mesma fará com que seja considerada nula qualquer garantia associada ao material.
9 – Para obter mais informação acerca da garantia ou do serviço de assistência técnica, entre em contacto com o fabricante, com o distribuidor ou com um centro de assistência autorizado. E-mail: technical_service@i-motiongroup.com
10 – Os termos e condições de garantia constantes no presente documento estabelecem as garantias oferecidas pelo fabricante. O fabricante não é responsável pelas garantias adicionais oferecidas pelo distribuidor ou representante comercial ao comprador. Assim sendo, o mesmo deve fazer valer os seus direitos perante a pessoa que vendeu o material.
11- A garantia não cobre prejuízos de cariz económico associados ao período necessário para a reparação do equipamento por parte do serviço de assistência técnica do fabricante.
- E) Garantia do equipamento I-MODEL ESTHETIC:
O fabricante do dispositivo estabelece as seguintes condições para o serviço de assistência técnica, para a garantia e para o serviço pós-venda:
1 –A placa eletrónica existente no interior do MCSF tem garantia de 2 anos. Tal garantia não cobre despesas adicionais.
2 – A bateria interna do módulo de comunicação sem fios (MCSF) tem garantia de um (1) ano. Tal garantia não cobre o desgaste decorrente da sua utilização.
3 – O tablet e quaisquer outros produtos não fabricados pela I-Motion Group Global Ibérica S.L. terão a sua garantia associada aos respetivos fabricantes e não à I-Motion Group Global Ibérica S.L.
4 – O fabricante garante, a partir da data de aquisição, o correto funcionamento do equipamento.
5 – Só serão substituídos ou reparados os componentes que não apresentem danos decorrentes da incorreta utilização do equipamento.
6 – Os têxteis, o Bio-Jacket e os seus cabos são considerados consumíveis e, por conseguinte, dispõem de uma garantia de apenas 15 dias que se inicia após a entrega. Não obstante, a garantia não cobre danos nem desgaste decorrente da sua utilização.
7 – A garantia do equipamento será considerada nula se o mesmo for sujeito a:
– Modificações por parte de uma entidade não autorizada.
– Pancadas ou danos de cariz físico.
– Esforço ou utilização inadequada.
– Ligação a uma rede elétrica que não esteja em conformidade com as especificações do fabricante.
– Todo e qualquer tipo de descargas elétricas.
– Todas e quaisquer condições que englobem fogo, água ou qualquer outra situação passível de pôr em causa o correto funcionamento do equipamento.
– No caso dos dispositivos utilizados para controlar o equipamento (p. ex., o tablet), será aplicável a garantia do fabricante dos mesmos e não a da I-Motion Group Global Ibérica S.L.
8 – O manuseamento do material por terceiros que não o serviço de assistência técnica oficial da empresa I-Motion Group Global Ibérica S.L. ou um serviço de assistência técnica aprovado pela mesma fará com que seja considerada nula qualquer garantia associada ao material.
9 – Para obter mais informação acerca da garantia ou do serviço de assistência técnica, entre em contacto com o fabricante, com o distribuidor ou com um centro de assistência autorizado. E-mail: technical_service@i-motiongroup.com
10 – Os termos e condições de garantia constantes no presente documento estabelecem as garantias oferecidas pelo fabricante. O fabricante não é responsável pelas garantias adicionais oferecidas pelo distribuidor ou representante comercial ao comprador. Assim sendo, o mesmo deve fazer valer os seus direitos perante a pessoa que vendeu o material.
11- A garantia não cobre prejuízos de cariz económico associados ao período necessário para a reparação do equipamento por parte do serviço de assistência técnica do fabricante.
- F) Garantia do equipamento I-SHAPE sport:
O fabricante do dispositivo estabelece as seguintes condições para o serviço de assistência técnica, para a garantia e para o serviço pós-venda:
1 –A placa eletrónica existente no interior do MCSF tem garantia de 2 anos. Tal garantia não cobre despesas adicionais.
2 – A bateria interna do módulo de comunicação sem fios (MCSF) tem garantia de um (1) ano. Tal garantia não cobre o desgaste decorrente da sua utilização.
3 – O tablet e quaisquer outros produtos não fabricados pela I-Motion Group Global Ibérica S.L. terão a sua garantia associada aos respetivos fabricantes e não à I-Motion Group Global Ibérica S.L.
4 – O fabricante garante, a partir da data de aquisição, o correto funcionamento do equipamento.
5 – Só serão substituídos ou reparados os componentes que não apresentem danos decorrentes da incorreta utilização do equipamento.
6 – Os têxteis, o Bio-Jacket e os seus cabos são considerados consumíveis e, por conseguinte, dispõem de uma garantia de apenas 15 dias que se inicia após a entrega. Não obstante, a garantia não cobre danos nem desgaste decorrente da sua utilização.
7 – A garantia do equipamento será considerada nula se o mesmo for sujeito a:
– Modificações por parte de uma entidade não autorizada.
– Pancadas ou danos de cariz físico.
– Esforço ou utilização inadequada.
– Ligação a uma rede elétrica que não esteja em conformidade com as especificações do fabricante.
– Todo e qualquer tipo de descargas elétricas.
– Todas e quaisquer condições que englobem fogo, água ou qualquer outra situação passível de pôr em causa o correto funcionamento do equipamento.
– No caso dos dispositivos utilizados para controlar o equipamento (p. ex., o tablet), será aplicável a garantia do fabricante dos mesmos e não a da I-Motion Group Global Ibérica S.L.
8 – O manuseamento do material por terceiros que não o serviço de assistência técnica oficial da empresa I-Motion Group Global Ibérica S.L. ou um serviço de assistência técnica aprovado pela mesma fará com que seja considerada nula qualquer garantia associada ao material.
9 – Para obter mais informação acerca da garantia ou do serviço de assistência técnica, entre em contacto com o fabricante, com o distribuidor ou com um centro de assistência autorizado. E-mail: technical_service@i-motiongroup.com
10 – Os termos e condições de garantia constantes no presente documento estabelecem as garantias oferecidas pelo fabricante. O fabricante não é responsável pelas garantias adicionais oferecidas pelo distribuidor ou representante comercial ao comprador. Assim sendo, o mesmo deve fazer valer os seus direitos perante a pessoa que vendeu o material.
11- A garantia não cobre prejuízos de cariz económico associados ao período necessário para a reparação do equipamento por parte do serviço de assistência técnica do fabricante.
